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Como funcionam as bandeiras tarifárias de energia

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Sistema de bandeiras tarifárias foi introduzido em 2015 e avisa aos consumidores quando poderá haver cobranças extras na conta de energia.

 

Desde o final do ano passado o consumidor brasileiro não tem sido surpreendido com uma conta de energia mais cara. Isso porque desde dezembro de 2018 está prevalecendo a bandeira tarifária verde na conta de energia, após sete meses de cobranças extras com as bandeiras amarela e vermelha.

Mas, afinal, o que significam as bandeiras tarifárias?

O Sistema de Bandeiras Tarifárias foi criado em 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e tem o objetivo de avisar ao consumidor sobre possíveis cobranças extras na conta de energia de acordo com as condições climáticas para a geração de energia elétrica no país.

A bandeira verde significa que os reservatórios das principais hidrelétricas do país estão em níveis satisfatórios e que as condições climáticas para a produção de energia são favoráveis. Logo, o custo para essa produção permanecerá dentro da normalidade e não haverá cobranças extras na conta de energia. Quando as condições não são tão favoráveis, ou seja, quando os níveis dos reservatórios começam a baixar e as chuvas começam a diminuir, a bandeira tarifária passa para a cor amarela, e o consumidor começa a pagar um valor a mais por cada 100 kWh consumido.

Quando os reservatórios ficam abaixo do nível limite e as chuvas permanecem escassas, para manter o fornecimento contínuo de energia para a população, o Governo Federal aciona as usinas de energia termoelétricas, que possuem um custo de produção mais elevado, então, os dois patamares da bandeira vermelha podem ser acionados e o consumidor pagará ainda mais caro por cada 100 kWh consumido.

Os valores extras para as bandeiras amarela e vermelha (Patamar 1 e 2) são calculados e atualizados todos os meses. No ano passado, a bandeira amarela cobrou R$ 1 a mais por casa 100 kWh. A bandeira vermelha no patamar 1 acrescentou R$ 3 para cada 100 kWh consumido e chegou a R$ 5 por cada 100 kWh no patamar 2.

A mudança de bandeira sempre é informada ao público com antecedência, para que o consumidor tenha a oportunidade de readequar o seu consumo de energia com o objetivo de equalizar a cobrança extra na conta.

Com o grande volume de chuvas em todo o Brasil neste início de ano, a bandeira verde prevaleceu durante os meses de janeiro e fevereiro, e a expectativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é que a bandeira verde permaneça em vigor nos próximos meses.

Veja como vigoraram as bandeiras tarifárias durante todo o ano passado:

Janeiro: verde
Fevereiro: verde
Março: verde
Abril: verde
Maio: amarela
Junho: vermelha 2
Julho: vermelha 2
Agosto: vermelha 2
Setembro: vermelha 2
Outubro: vermelha 2
Novembro: amarela
Dezembro: verde

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